De iniciativa da Federação das Associações Comerciais do Estado de Minas Gerais (FEDERAMINAS) e da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (CODEMIG), e presente em cerca de 30 municípios mineiros o movimento Pró-Município chega a Itamarandiba mediante a conjunção de esforços da Prefeitura Municipal, Associação Comercial (ACIAI) e o apoio imprescindível da Câmara Municipal que aprovou, por unanimidade, a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CONDES).
O movimento Pró-Município é um projeto que busca organizar os municípios na identificação de suas vocações locais apostando na integração do diálogo entre o poder público, a sociedade organizada e os setores produtivos com vistas da definição das prioridades em diferentes áreas comprometidas ao desenvolvimento econômico. Por sua vez, em Itamarandiba o CONDES é formado por 15 membros titulares, além de seus respectivos suplentes, e reúne a representação de diferentes segmentos como membros do Governo Municipal, Legislativo, ACIAI, Polícia Militar, instituições financeiras, instituições de ensino superior, EMATER, IEF, gerência do Parque Estadual da Serra Negra, empreendedores, sindicatos, representantes do setor de saúde, dentre outros atores que serão convidados a contribuir nos trabalhos do Conselho.
No dia 29 de junho foi realizada, no Plenário da Câmara Municipal, a primeira reunião do CONDES com a posse dos conselheiros e a definição de 4 (quatro) câmaras temáticas, sendo elas: 1. Associativismo e Cooperativismo; 2. Segurança Pública e Inclusão; 3. Desenvolvimento Econômico, Infraestruturas, Mobilidade e Tecnologias Disruptivas e 4. Estratégias de Desenvolvimento Agroflorestal e Meio Ambiente. Cada câmara terá como função enriquecer as discussões e deliberações no âmbito do Conselho, subsidiando-o com dados, estudos e apontamentos que possam de algum modo contribuir na construção de soluções ao desenvolvimento local.
O evento contou com a participação do advogado André Ferreira, da FEDERAMINAS, que apresentou aos conselheiros e espectadores presentes, o Projeto Pró-Município e a importância que terá o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para contribuir, de forma democrática e intersetorial, na construção de soluções ao desenvolvimento do município a curto, médio e longo prazos.
André Ferreira destacou que diferentemente dos demais Conselhos Municipais existentes; os quais são obrigatórios por força de Lei Federal, o CONDES nasce da vontade do território em se organizar para a definição de estratégias ao seu desenvolvimento, tendo destacado a necessidade de unir, lutar e pensar conjuntamente para fazer frente à principal barreira ao desenvolvimento econômico que é a dificuldade de comunicação habitualmente existente entre os diferentes setores da sociedade. Nesse contexto o advogado da FEDERAMINAS explicou: “O projeto Pró-Município contribui para a integração do diálogo, e isso é possível por intermédio da criação dos conselhos de desenvolvimento econômico nas municipalidades com composição tripartite, ou seja, com representação dos setores produtivos, entidades organizadas e o Poder Público.”, diz Ferreira.
O procurador municipal, Pedro Afonso, que tem acompanhado a instalação do Conselho no Município itamarandibano, destacou a importância do projeto, visto que, segundo ele, Itamarandiba é dinâmica e com grande potencial de desenvolvimento. Entretanto, o procurador alertou que o município carece de instrumentos que estreitem o diálogo para seguir adiante e completou: “o projeto Pró-Município, com a criação e empenho do CONDES, vem em boa hora para suprir essa necessidade.”.
Neste mês de julho, outra etapa de capacitação do Conselho Municipal já está prevista para ocorrer nos dias 23, 24 e 25, sob a coordenação da FEDERAMINAS/CODEMIG.
Fonte: Ernane Frois Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba
