Política
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Prefeitura de Itamarandiba inicia obras da pista de caminhada, ao lado da rodovia sentido distrito de Santa Joana

No dia 08 de dezembro, através de suas redes sociais, o prefeito de Itamarandiba Luiz Fernando, ao lado do secretário de obras, Eurípedes Vitor entre outras pessoas, divulgou fotos do inicio das obras para a construção de uma pista de caminhada.

O local escolhido foi ao lado da rodovia que dá acesso ao distrito de Santa Joana. Na foto é possível ver o local por onde está sendo aberta a passagem e a máquina trabalhando no local.

“Abaixo as fotos das obras da futura Pista de Caminhada de Itamarandiba. Teremos condições de praticar o esporte com segurança e tranquilidade”. Publicou o prefeito em suas redes sociais.

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Prefeitos pedem 50% do Fundeb para pagamento de professores

 

O repasse aos municípios de 50% do valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o pagamento integral dos recursos devidos ao transporte escolar

Essas foram as duas condições impostas por prefeitos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri para apoiarem a criação do Fundo Extraordinário do Estado de Minas Gerais (Femeg), medida proposta pelo Governo do Estado no Projeto de Lei (PL) 5.456/18, em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A exigência foi feita nesta quarta (5/12/18), em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). O deputado Neilando Pimenta (Pode) foi quem solicitou a reunião.

Além das compensações a que o Estado tem direito pelas perdas ocasionadas pela Lei Kandir, que desonerou o ICMS da exportação de produtos não-industrializados, como o minério, a receita do Femeg será constituída por outros créditos de natureza não tributária, como os decorrentes de precatórios devidos pelos municípios e créditos judiciais devidos pela União provenientes de decisão com trânsito em julgado até a publicação da lei.

O prefeito de Ponto dos Volantes e presidente da União dos Prefeitos dos Vales do Jequitinhonha, Leandro Santana, criticou a intenção de criação do fundo, ao dizer que os recursos mencionados pelo projeto não existem. “Buscamos esse acordo, que inclui o Fundeb e o transporte escolar, antes da votação em 2º turno, na semana que vem. Pedimos o direito fundamental dos professores receberem seus salários. O governo está se apropriando do que não é dele. Não é favor nenhum pagar o ICMS aos municípios”, frisou.

O prefeito de Itinga e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha (Ameje), Adhemar Marcos Filho, reclamou da ausência de representantes do Executivo estadual à reunião. “É uma admissão de culpa, eles sabem do crime que estão cometendo. Essa lei não tem interesse nenhum nos municípios. Esse fundo não existe, temos de ficar atentos a isso. Se nossas instituições em Minas não estão funcionando, como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, talvez seja a hora de partir para Brasília”, opinou.

O prefeito de Itamarandiba e presidente da Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha (Amaje), Luiz Fernando Alves, ressaltou, por sua vez, que apenas o pagamento do ICMS devido não será suficiente para os municípios. “As cidades pobres têm uma arrecadação ínfima. Precisamos pagar o transporte escolar, um serviço já prestado e que está com quatro meses de atraso. Esse fundo privilegia cidades ricas. E esses prefeitos não estão aqui. O que estamos pedindo não vai além do minimamente justo”, completou.

Deputados criticam acordo com governo

O deputado Carlos Henrique (PRB) anunciou que o governo teria firmado acordo verbal com deputados e representantes da Associação Mineira de Municípios (AMM) para, na próxima segunda-feira (10), quitar a dívida relacionada ao ICMS e ao IPVA aos municípios mineiros.

De acordo com o parlamentar, o descumprimento desse acordo implicará na não aprovação do projeto em 2º turno. “Só temos a lamentar o descaso do governo frente ao cumprimento dessa obrigação constitucional”, observou.

Um dos líderes da oposição, o deputado Gustavo Valadares (PSDB) disse que o principal objetivo da matéria é “livrar a pele do governo” e que nem esse nem qualquer outro acordo será cumprido por parte do Executivo. “Eles perderam a eleição, não têm compromisso nenhum com vocês. Mas a batalha ainda não está perdida. O projeto só será votado em 2º turno semana que vem. Mantenham a pressão e não acreditem enquanto o dinheiro não estiver na conta. Ainda temos condições de derrotar o governo”, salientou, ressaltando que não é a favor da aprovação do Femeg. Fonte: ALMG 

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Prefeitura de Itamarandiba corta gratificações, comissões e exonera servidores comissionados para garantir pagamento de dezembro e 13º salário

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A grave crise financeira que afeta os municípios mineiros fez com que a Prefeitura Municipal de Itamarandiba adotasse medidas que possam garantir o pagamento de dezembro e o 13º salário dos servidores municipais. Dentre as ações definidas pelo executivo municipal está o corte de gratificações, comissões e a exoneração de servidores comissionados.

 
A notícia foi confirmada pelo prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, durante reunião, realizada na sexta-feira, 23/11, que contou com a presença das partes interessadas. Na ocasião, Alves apontou em gráficos explicativos a real situação das finanças do município itamarandibano; que se agravou com os constantes atrasos no repasse de recursos provenientes do Governo do Estado. A dívida do Governo de Minas com Itamarandiba ultrapassa 11,5 milhões de reais. 
 
Com a decisão, a Gestão Municipal espera enxugar aproximadamente 300 mil reais na folha de pagamento. O prefeito Luiz Fernando afirmou que lamenta a situação dos servidores e seus familiares, entretanto destacou que, caso não adotasse tal medida, os vencimentos, de todo o quadro de funcionários, ficariam comprometidos. “Buscamos de todas as maneiras evitar que a situação chegasse a esse ponto. Mas, infelizmente não encontramos outra saída que apresentasse melhores resultados econômicos. Ou fazemos os cortes ou não haverá dinheiro para quitarmos o salário de dezembro e o 13º. Nossa responsabilidade e comprometimento em honrar os compromissos fizeram com que tomássemos difícil decisão.”, lamentou Alves.
 
Entre efetivos e contratados, a Prefeitura Municipal de Itamarandiba possui em seu quadro de funcionários 1.290 pessoas. Com estes, são gastos cerca de 2,5 milhões de reais (contabilizados os encargos). 
 
Fonte: Ernane Frois Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba
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Câmara de Itamarandiba forma Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020

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A Câmara Municipal realizou na reunião da última segunda-feira, 19/11, a formação das Comissões permanentes para o Biênio 2019/2020.

As comissões são formadas por indicação dos líderes de cada partido, e ficaram da seguinte forma:

 

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

Claudinei Alves da Cruz Fernandes (Avante)

Lourdes Gomes Vieira (PRTB)

Valdir Bispo Silva (PP)

 

  • COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS:              

Juvenal da Conceição Dias (PT)

Vicente Andrade Silva (PRTB)

Vanderlei Carneiro Fernandes (PR)

 

  • COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Marlene Moreira Pereira (Avante)

Eduardo Cesar Moreira (PSDB)

Douglas Messias Gandra (PP)

 

  • COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS:

Ciderley Nunes Cena (PT)

Marcio Daniel Morais (PSDB)

Claudinei Alves da Cruz Fernandes (Avante)

 

  • COMISSÃO DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE:

 Vanderlei Carneiro Fernandes (PR)

Juvenal da Conceição Dias (PT)

Douglas Messias Gandra (PP)

Fonte: Câmara de Itamarandiba

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Dívida do Governo do Estado com o município de Itamarandiba ultrapassa 11,5 milhões de reais

Na última terça-feira, 20, prefeitos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri fizeram um protesto contra o atraso de repasse de recursos do governo de Minas Gerais aos municípios. Os gestores montaram acampamento em frente à portaria principal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e prometem ficar acampados até que o governo estadual dê algum retorno sobre a falta de recursos.

O prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, participa do movimento e tem demonstrado grande preocupação com a situação. Ele exemplificou sua apreensão em posse de dados divulgados pela Associação Mineira de Municípios (AMM) que apontam uma dívida de R$ 11.559.381,39 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos) do Governo de Minas Gerais para com o município itamarandibano.

De acordo com o prefeito Luiz Fernando, em Itamarandiba o setor mais afetado é o da Educação, visto que os professores não receberam o valor integral dos vencimentos referente ao mês de outubro, além disso, a verba para serviço de Transporte Escolar e área da Saúde também não foi repassada. “Todos sabem que a nossa Administração passa pela pior crise financeira de todos os tempos. No entanto, estamos firmes trabalhando pelo desenvolvimento da nossa cidade. Mas, é importante as pessoas saberem que se o Estado de Minas Gerais não repassar os recursos, que são de direito dos municípios, poderá haver um colapso em todas as cidades do Estado. Em Itamarandiba já encontramos dificuldades para pagar salários e fornecedores. São mais de 11 milhões de reais de dívidas com o nosso município, e os valores do FUNDEB e ICMS não foram repassados nessa semana.”, desabafou Alves.

Fonte: Ernane Frois Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

 

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Mutirão de limpeza: Em 03 meses de trabalho Prefeitura de Itamarandiba retira 265 caminhões de entulhos da cidade

A Prefeitura de Itamarandiba, através das Secretarias Municipais de Saúde, Obras e Serviços Urbanos, concluiu, na primeira quinzena de novembro, o mutirão de limpeza “Sono Bom” iniciado em 23 de agosto nos bairros itamarandibanos.  

Segundo o secretário Municipal de Saúde, Antonio Andrade, durante os 03 meses de trabalho a ação conjunta contou com o envolvimento de várias profissionais que com apoio de maquinários retiraram 265 caminhões de entulhos; os quais foram descartados de maneira correta e segura.   

Ainda de acordo com o secretário, a Prefeitura de Itamarandiba está intensificando a limpeza urbana; inclusive construindo uma Usina de Tratamento de Lixo. Contudo, ele lembra que apenas as ações da Prefeitura não são suficientes para que exista uma cidade limpa e agradável para se viver; a responsabilidade e envolvimento devem ser de todos.

Vale ressaltar que o mutirão de limpeza fez parte do “Programa Sono Bom” que teve a finalidade de combater a proliferação de pernilongos e Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. Sendo assim, a força-tarefa focou os trabalhos na coleta do lixo e entulhos em quintais, ruas e lotes vagos, e ainda, na carpina das margens e limpeza ao longo do leito dos Rios São João, Bexiga e Ponte de Terra, mananciais que cortam a cidade.

Fonte: Ernane Frois Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

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